Você provavelmente já ouviu falar em trabalho terceirizado. O contrato de terceirização é uma forma muito comum de contratação atualmente. Nele, uma empresa contrata outra empresa para realizar um serviço, como limpeza ou segurança, por exemplo, em vez de contratar funcionários diretamente.

Quando se terceiriza um trabalho, é estabelecida uma relação business to business, ou B2B. A relação entre empresa e empresa é totalmente diferente daquela entre empresa e colaborador. Neste segundo caso, as companhias devem registrar contratos de trabalho obedecendo ao que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

No entanto, isso não significa que o trabalhador terceirizado perde seus direitos. Na realidade, ele continua com seus direitos assegurados, mas pela empresa prestadora de serviço, e não por aquela que contratou essa prestadora. As únicas exceções são para trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais.

Os casos mais comuns de trabalho terceirizado são as contratações de empresas de limpeza que realizam faxinas em lojas, fábricas e escritórios. Em casos como esse, os profissionais são pagos pelas empresas terceirizadas, que recebem dos contratantes.

Por que terceirizar?

Normalmente, quando falamos sobre trabalho terceirizado, pensamos primeiro sobre a economia para quem contrata. Afinal, a empresa não precisará pagar os encargos trabalhistas (férias, 13º salário e FGTS). 

Entretanto, não podemos esquecer que a empresa que oferece o serviço terceirizado também visa o lucro. Será ela quem vai arcar com esses custos, e ainda buscará o lucro pelo trabalho realizado. Portanto, nem sempre será um caso de economia. Vale colocar na ponta do lápis para ter certeza. A burocracia, por sua vez, costuma ser menor.

Bom, se não é para economizar, então qual a utilidade do trabalho terceirizado?

Geralmente, empresas que buscam por trabalho terceirizado querem realizar um serviço que exige alta especialização em um curto espaço de tempo. Portanto, é mais prático e vantajoso contratar uma empresa especializada naquilo do que contratar e treinar colaboradores individualmente.

Isso não diz respeito necessariamente ao corte de gastos, mas sim à eficiência: você obtém os profissionais capacitados e com as especializações necessárias sob demanda para aquela necessidade. Uma vez resolvida, cada um pode seguir seu caminho. Portanto, podemos concluir que o principal objetivo do trabalho terceirizado é promover agilidade e flexibilidade aos processos de uma companhia.

Quais os direitos dos trabalhadores terceirizados?

Como dito anteriormente, os trabalhadores terceirizados possuem contrato com a empresa que oferece seus serviços para outras companhias. Portanto, quem fornece o trabalho terceirizado é responsável por garantir os direitos de seus colaboradores.

A empresa terceirizada deve garantir todos os direitos previstos na legislação trabalhista: salários, horas extras, 13º salário, férias, bem como o pagamento de FGTS e os direitos estabelecidos em acordos e convenções negociadas por sindicatos da categoria. 

Em outras palavras, o trabalhador não perde nenhum direito nem recebe um salário menor por ser terceirizado. Além disso, por não se tratar de uma modalidade de contratação direta, a terceirização de serviços não afeta os resultados de concursos públicos nem pode ser usada para o preenchimento de cargos públicos.

Vantagens do trabalho terceirizado

Assim como outros métodos de contratação, a terceirização tem suas vantagens e desvantagens. A seguir, separamos as principais vantagens do trabalho terceirizado. Confira:

• Redução das ações na Justiça do Trabalho;
• Mais segurança jurídica para empresas e trabalhadores;
• Melhoria da produção em rede, favorecendo inserção competitiva do Brasil na globalização;
• A terceirização é a melhor alternativa para suprir as demandas de recursos humanos e serviços para segmentos com fluxos sazonais;
• Contratação de especialistas qualificados em cada área, otimizando resultados em todas as etapas, da gestão ao chão de fábrica.
• Auxilia na recuperação da competitividade e na retomada do crescimento do país.

O fato de ter regras mais claras e maior segurança jurídica são pontos positivos para a terceirização. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a prestação de serviços é a atividade que mais emprega no Brasil, além de ser a que apresenta a maior taxa de formalização.